Por Wellington Ataíde*

Presente de grego, né, cavalo de Troia

Nem tudo que brilha é relíquia, nem joia, não

"Eu sou 157" (Racionais MC’s, 2002).

Recentemente veio a público um texto que busca trazer o debate sobre a ocupação de mulheres Ondina Seabra, na Vila Hortência, bairro de Sorocaba; texto esse que não só reflete o pensamento míope do progressismo sobre o tema, mas revela os velhos traços da ideologia do progresso sorocabano. O artigo de opinião publicado dia 23 de março, no Portal Porque, intitulado Ocupação Ondina Seabra: sim para a causa, não para o método, assinado por André Tolentino, traz uma arguição que busca validar, em certa medida, a causa da luta das mulheres, mas que promove uma profunda deslegitimação quanto ao instrumento de luta. Nas palavras de Tolentino “[...] agora quero deixar bem claro que considero essa ocupação/invasão um completo absurdo!”

O cerne da sua argumentação se valida pela legalidade e a defesa em primeira e última instância da propriedade privada, sendo, ao que tudo indica, para o autor, um direito inalienável/fundamental. 

[...] A propriedade privada é um direito fundamental previsto em nossa Constituição, derivado do direito à liberdade, visto que, em nossa vida, podemos escolher passar mais tempo com nossas famílias, filhos e quem amamos ou, trabalhar, guardar o dinheiro para comprar um patrimônio, esbanjar, viajar, investir, enfim, somos livres para gerir nossas vidas, mas também para arcar com as responsabilidades de nossas escolhas.

Por isso, o método utilizado pelas mulheres que ocuparam um imóvel irregular há mais de uma década, gerando problemas de saúde para o bairro, é algo inaceitável; comparável aos atos golpistas do 8 de janeiro.

“[...] O fato da causa ser justa ou de acharmos que temos razão não dá o direito de ninguém fazer a sua “justiça” com as próprias mãos, caso contrário, os atos golpistas do 8 de janeiro podiam ser justificados por aqueles que concordam com os atos antidemocráticos.

Tolentino não problematiza em nada o quanto os meios legais vigentes são falhos para com a proteção da vida, que possuem a prática constante de questionar o discurso da vítima e validar o modus operandi do patriarcado. Apenas aponta que o caminho para tal luta deve ser operado por meio da legalidade. É interessante observar a operação discursiva que o autor faz, em que a propriedade privada está acima da luta pela vida dessas mulheres.

Aqui está óbvio que o autor dialoga com uma tradição do pensamento liberal (e, diga-se de passagem, à moda sorocabana), em que articula os traços da legalidade com a manutenção do pensamento colonial. Nesse aspecto, cabe voltar à genealogia desse diálogo, mesmo sabendo que, do ponto de vista histórico, não podemos considerar John Locke um liberal, já que o liberalismo como sistema político-econômico passa a vigorar a partir do século 19 e Locke escreve a sua obra no século 17.¹

Uma das questões básicas defendidas por esse pensamento é a de que os direitos naturais, tais como a vida, a liberdade e a propriedade, devem ser a premissa para a organização do contrato entre sociedade e Estado, sendo que o individualismo deve ser o mote dos acordos para a convivência social. O que observamos de imediato é que Locke fez sua fortuna com o tráfico de escravizados. Esse pensamento, que visa ser a base do que será o liberalismo, é calcado em um princípio básico: os direitos inalienáveis são para humanos proprietários; ou seja, o que não for humano não deve ter esses direitos resguardados. Aliás, pode tornar-se propriedade de alguém.²

Dentro dos debates europeus, temos uma longa tradição fundamentadora de uma lógica em que o homem branco é o sujeito civilizador, dotado da razão, que precisa civilizar o Outro.³ Ao inventar o sistema de poder colonial, o homem branco passa a tratar a si como o Eu e o que não for homem nem branco como Outro. Desta forma, cabe apontar de maneira didática que aqueles que se tornaram o Outro, ainda mais em território colonial, não terão o reconhecimento das instituições herdeiras do contratualismo de forma mais ampla, já que o contrato não foi feito para esses corpos.

Essa regressão se faz importante para o nosso debate, tendo em vista que a luta dos condenados da terra tem uma historicidade básica: a de desrespeitar a ordem, pois, dentro dessa dinâmica, não existe espaço para que o Outro exista enquanto humano, apenas enquanto coisa. Na história do Brasil, a luta pela vida e a dignidade humana sempre recorreu ao enfrentamento da ordem posta, por uma questão óbvia: a elite proprietária que construiu esse país na base da espoliação jamais abriu ou abrirá mão dos elementos que estruturam a sua dominação.

Aqui caberia uma série de exemplos históricos que podem ir desde o quilombo, à luta dos povos indígenas, e ao cerne do debate: a luta das mulheres pela vida, seus corpos e a reconfiguração da sociedade junto ao enfrentamento ao patriarcado. A ocupação de uma propriedade que não está cumprindo com o seu sentido social, nasce como uma estratégia de luta legítima dessas mulheres que conhecem bem os caminhos falhos da legalidade sorocabana. 

Em uma primeira visita que fiz alguns dias após o início da ocupação, que à época tinha apenas a luz cortada a mando do vereador Vinícius Aith (Republicanos), agora enquanto escrevo, encontra-se com a água cortada também. Obtive um breve relato de uma das organizadoras da ocupação, a qual apontou que o espaço já havia sido procurado por uma vítima de violência doméstica. Segundo ela, a mulher recorreu aos órgãos legais da cidade, buscou ajuda na Delegacia da Mulher e no CEREM (Centro de Referência e Atendimento à Mulher), mas nada adiantou. Era como se sua demanda não merecesse atenção. Era como se ela não existisse.

O Movimento Olga Benário organizou uma luta nacional em um momento em que somos assombrados com o descalabro dos casos de feminicídios que se espalham pelo país. As ocupações aparecem como um espaço de enfrentamento ao estado real das coisas e a incapacidade do estado de dar conta da demanda. A luta histórica do movimento feminista brasileiro conquistou uma série de garantias ao permear o debate público ao longo do século 20 e forçar a sociedade a olhar para as questões de gênero como um pilar que estrutura a formação do Brasil. O estado brasileiro reconheceu a duras penas o que o movimento colocou em pauta ao longo desse período, e mesmo assim, com as garantias conquistadas em âmbito legal e de política pública, a liberdade de ir e vir dessas mulheres é o tempo todo tensionado pela estrutura patriarcal. 

O progressismo, de modo geral, tem dificuldade de lidar com a radicalidade das lutas, pois o seu horizonte está em mudar sem promover grandes abalos estruturais, ou promover quase nenhuma mudança, melhor dizendo. Os movimentos sociais de modo geral, se organizam buscando dar conta das demandas impostas pelas determinações históricas de cada tempo, atuando dentro e fora da legalidade para que a consciência do tempo vivido se transforme em futuro próximo.

As determinações do nosso tempo nos colocam em uma gestão neoliberal da vida, tendo na política de austeridade o seu único mantra. A política de corte de gastos públicos para manter a meta fiscal faz com que aqueles que lutam por políticas públicas vivam cada vez mais em um mundo de promessas sem garantias. O que o progressismo busca fazer é atuar dentro dessa norma, fazendo promessas diante de uma realidade em que o mercado busca pulverizar as garantias sociais e os laços de solidariedade historicamente construídos pela classe trabalhadora. É como se essa linha de pensamento acreditasse fielmente na máxima de Margaret Thatcher: "Não há alternativa".

Dessa forma, é importante notar que o ilustrado da Manchester Paulista nada mais é do que o sintoma do que vivemos nacionalmente, representando uma classe média que vê seu mundo ruindo aos poucos por conta do avanço das forças do capital. Esses ilustrados que amam dizer que leem livros, ir a exposições de arte e ouvir música se acomodaram com as promessas do final do século passado, de que haveria espaço para todos dentro da nova ordem mundial. Sonhando ainda com um mundo que nunca existiu neste país, colocam-se como o bastião da razão diante do obscurantismo dos radicalizados.

Conheça o Movimento de Mulheres Olga Benário e a Ocupação Ondina Seabra e fortaleça a luta das mulheres.

 

¹  Cf: CARVALHO, Daniel Gomes de. O que é o liberalismo? O que significa ser liberal? Café História, [s.l.], 8 jun. 2020. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/o-que-e-o-liberalismo-o-que-significa-ser-liberal.

² Cf:FAUSTINO, Deivison. Fanon contra Locke. Jacobin Brasil, [s.l.], 24 nov. 2023. Disponível em: https://jacobin.com.br/2023/12/fanon-contra-locke.

³ Cf: QUIJANO, Aníbal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais — perspectivas latino-americanas. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais — perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 227-278.

 

Referência e indicações bibliográficas:

BARROS, Douglas Rodrigues. O que é identitarismo. São Paulo: Boitempo, 2024.

BUTLER, Judith. Introdução: vida precária, vida passível de luto. In: BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

CARVALHO, Daniel Gomes de. O que é o liberalismo? O que significa ser liberal? Café História, [s.l.], 8 jun. 2020. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/o-que-e-o-liberalismo-o-que-significa-ser-liberal.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

FAUSTINO, Deivison. Fanon contra Locke. Jacobin Brasil, [s.l.], 24 nov. 2023. Disponível em: https://jacobin.com.br/2023/12/fanon-contra-locke.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Organização de Flávia Rios e Márcia Lima. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

QUIJANO, Aníbal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais — perspectivas latino-americanas. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais — perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 227-278.

TOLENTINO, André. Ocupação Ondina Seabra: sim para a causa, não para o método. Portal Porque, Sorocaba, 23 mar. 2026. Disponível em: https://www.portalporque.com.br/artigos/ocupacao-ondina-seabra-sim-para-a-causa-nao-para-o-metodo/. 

RACIONAIS MC'S. Eu sou 157. São Paulo: Cosa Nostra, 2002. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=fgysUhl98As. 

 

* Wellington Ataíde é mestre em Estudos da Condição Humana pela UFSCar/Sorocaba, professor de História formado pela UNESP/Franca, e cofundador do Baobá Grupo de Estudos Negros.